Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Funrio é obrigada a devolver R$ 2 bilhões para a União.

Sentença Cível

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.

Vício na prestação de serviços. Relação de consumo. Demora na entrega do filme relativo á solenidade de formatura. Descumprimento contratual. Dano moral ocorrente.

A sentença, de fls. 81/83, julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a ré a entregar o DVD ao autor no prazo de dez dias, sob pena de multa.

Gravidez no curso de aviso prévio trabalhado. Estabilidade de gestante. Cabimento.

Dispensado, de acordo com o artigo 852-I da CLT.

Litigância de má-fé - Multa.

Seguradora deve pagar seguro de vida em caso de morte por uso de drogas

Não comprovado agravamento intencional.

Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten

Por Camila Brunetto.

Empresa é condenada a indenizar cliente por alteração de preço de veículo

A decisão fixou o valor de R$ 6,500,00, por danos materiais.

Justiça suspende compra de materiais didáticos em Sorocaba

Medida visa evitar possível mau uso do dinheiro público.

Proprietário deve indenizar por rescisão antecipada e imotivada de aluguel

Inquilino teve que desocupar imóvel 20 dias após locação.

Pandemia não justifica suspensão de pagamento de financiamento de veículo, decide Tribunal

Onerosidade excessiva depende de diversos fatores.

Falta de registro trabalhista não isenta empresa de pagar multa, diz TST

O entendimento é da Quinta Turma.

Construtora pagará férias vencidas a carpinteiro afastado antes do período concessivo

Ele foi aposentado por invalidez.

Justiça suspende pagamento de parcelas de franquia por descumprimento contratual

Objetivo é preservar a empresa.

Justilça determina que empresas restituam cliente por aumentos indevidos em plano de saúde

Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS.

Questões de Direito Empresarial do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Empresarial.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.